Direito / Geral
O novo direito constitucional brasileiro - contribuições para a construção teórica e prática
Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente ..
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Direito Municipal em Debate: Volume 6
O sexto volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 18 textos, sendo 10 artigos, 3 parecer..
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CURSO DE DIREITO MARÍTIMO: TEORIA GERAL
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OS DIREITOS HUMANOS COMO TEMA GLOBAL-2E
Como representante do Estado, o problema dos direitos humanos para o diplomata não se esgota numa ab..
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Direito do Consumidor e Novas Tecnologias
Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..
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Justiça: O que é fazer a coisa certa
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TEORIA DA NORMA JURIDICA - 5ª EDICAO
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HISTÓRIA DO DIREITO: DO DIR. ROM. CONST
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DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - VOL 3
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DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - 1ª ED - 2022
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VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSÃO NO DIREITO BRASILEIRO
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