Direito / Geral


O novo direito constitucional brasileiro - contribuições para a construção teórica e prática

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Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente ..

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Direito Municipal em Debate: Volume 6

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O sexto volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 18 textos, sendo 10 artigos, 3 parecer..

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CURSO DE DIREITO MARÍTIMO: TEORIA GERAL

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Curso de Direito Marítimo objetiva configurar um instrumento de pesquisa e referência útil a profiss..

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OS DIREITOS HUMANOS COMO TEMA GLOBAL-2E

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Como representante do Estado, o problema dos direitos humanos para o diplomata não se esgota numa ab..

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Direito do Consumidor e Novas Tecnologias

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Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

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Justiça: O que é fazer a coisa certa

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Fique por dentro do que há de mais moderno e provocativo no mais concorrido curso da Universidade de..

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TEORIA DA NORMA JURIDICA - 5ª EDICAO

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A propositura de um modelo linguístico-pragmático para a análise da norma jurídica releva uma questã..

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O direito e sua ciência - 1 ed./2016

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Este livro examina e expõe as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade. Isso..

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HISTÓRIA DO DIREITO: DO DIR. ROM. CONST

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História do Direito é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigaçã..

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DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - VOL 3

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Este livro encerra a trilogia que visa comentar todo o Código Penal. Os volumes compõem um curso de ..

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DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA “O VII Congresso do IBDCivil, com o tema central “A Construção da Legalidade nas Rel..

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AVOSIDADE - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AVÓS E NETOS - 1ª ED - 21

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Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da “Avosidade” sob uma ab..

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VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSÃO NO DIREITO BRASILEIRO

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Afinal, o que significa ser vulnerável no direito brasileiro? O objetivo deste livro é tentar apre..

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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

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O LEITOR ENCONTRARÁ: Modelos de Documentos para advogados, Tabeliães e Registradores POR QUE E..

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UMA ARGUMENTACAO CONSEQUENCIALISTA

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O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuint..

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Tutela de evidência - teoria da cognição e processualidade democrática

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Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o novel instituto da tutela de evidência..

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