Direito / Geral
EXECUÇÃO PENAL
Sobre a obra Execução Penal - 16ª Ed - 2023 Esta 16ª edição do Execução Penal, publicado, agora,..
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O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS
A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E R..
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A revolução do trabalho remoto: Um guia para o sucesso de equipes que trabalham de qualquer lugar
Mais do que uma realidade, o trabalho remoto se tornou uma necessidade para as pessoas em todo o mun..
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NEGOCIAÇÃO 360°: COMO ENXERGAR A NEGOCIAÇÃO DE TODOS ÂNGULOS, PARA FECHAR ACORDOS AINDA MELHORES
As estruturas corporativas vêm mudando drasticamente nos últimos anos. Organogramas são achatados, h..
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COMENTÁRIO BRASILEIRO À DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
Ao celebrar o 30º aniversário da adoção da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ..
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Contribuições da Gestão do Conhecimento para a Rede Bibliocontas: portfólio de ferramentas e práticas
A sociedade atual demanda que as organizações invistam nos processos de criação, desenvolvimento, di..
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A POSSE: ESTUDO SOBRE O SEU OBJECTO E EXTENSÃO - PERSPECTIVA HISTÓRICA E DE DIREITO PORTUGUÊS
O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O o..
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O que é Análise Econômica do Direito: Uma introdução
O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existê..
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IPI - temas constitucionais polêmicos
O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões ..
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DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E GOVERNANÇA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA PERSPECTIVA SOCIOJURÍDICA DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD
Os temas da globalização e da governança tornaram-se centrais para a compreensão da regulação jurídi..
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COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL: ARTS. 927 A 965
A presente obra, em sua 3ª edição, vem tratar dos principais temas afeitos à responsabilidade civil ..
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PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO JUDICIÁRIO: INSTITUCIONALIZAÇÃO E LÓCUS DE IMPLANTAÇÃO
A justiça restaurativa, atualmente, tornou-se um tema sobre o qual muito se comenta, mas que pouco s..
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O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO JUDICIAL: UMA VISÃO DIALÉTICA
Trata-se de estudo da dialética aplicável a todas as disciplinas processuais, ou seja, é voltada à a..
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MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão ..
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LGPD: Direito dos titulares
LGPD: direitos dos titulares apresenta uma coletânea de treze artigos sobre o Capítulo III da Lei Ge..
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IPTU - DOUTRINA E PRÁTICA
Esta 2a edição, inteiramente reformulada, revista e ampliada sobre o IPTU espelha a vivência de seu ..
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