Direito / Geral
Controle das organizações sociais
O controle das Organizações Sociais como entidades integrantes do Terceiro Setor é tema que necessit..
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CURSO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
De acordo com o novo CPC, este livro destina-se a alunos, professores e profissionais da área e apre..
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CRISE EMPRESARIAL: A SITUAÇÃO DOS CRÉDITOS GARANTIDOS POR PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
Com uma abordagem que vai além da mera interpretação dos dispositivos legais que tratam das garantia..
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CORRUPÇÃO E DANO SOCIAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL INCLUSIVE NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoq..
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CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica d..
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ARBITRAGEM E PROCESSO
A arbitragem atingiu sua maturidade no Brasil: estes vinte e seis anos de experiência mostraram um c..
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TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE
Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os i..
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TEORIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL E STANDARDS: DESAFIOS À ESTATALIDADE DO DIREITO
Este livro busca sistematizar e apresentar à comunidade acadêmica lusófona as diferentes vertentes t..
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Saindo da lama
Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de ..
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O regime jurídico das empresas estatais após a emenda constitucional n 19/1998
As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..
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O JUIZ NACIONAL E O DIREITO COMUNITÁRIO
A Justiça parece cada vez mais ausente das nossas vidas e muitas vezes não percebemos que está nas n..
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O fundamento do direito
Os temas da obra são - O fundamento do Direito em Platão, Uma leitura da teoria do Ethos e da Justiç..
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IMPOSTO DE RENDA: MODELO ATUAL E PERSPECTIVAS PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
“Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igual..
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DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÕES E DESDOBRAMENTOS
Direitos sociais: reflexões e desdobramentos traz uma análise dos direitos sociais no paradigma cons..
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Direito e Infraestrutura v. 1
A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da infr..
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Direito das Concessões de Serviço Público: Concessões, parcerias, permissões e autorizações
Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um li..
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