Direito / Geral
CONTRATOS CHAVE NA MÃO (TURNKEY) E EPC (ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION): PRIMEIRA APROXIMAÇÃO – CONTEÚDO E QUALIFICAÇÕES
Tema dos mais obscuros e controvertidos entre os que operam com contratos de “construções consideráv..
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COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Com a preocupação de levantar hipóteses e discutir possibilidades, Celso Lafer, tomando como ponto d..
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Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Volume 1: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021
O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa s..
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CÓDIGO CIVIL COMENTADO - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
A estrutura dos comentários está dividida em duas partes. Na primeira, o dispositivo é analisado, ex..
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Análise de Impacto Regulatório e Serviços Públicos: Instabilidades institucionais
O tema de Análise de impacto regulatório e serviços públicos: instabilidades institucionais insere-s..
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A experiência dos estados no enfrentamento da pandemia da COVID-19
Nesta edição: MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QU..
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Responsabilidade Civil e Profissional do Advogado
A advocacia é a única das profissões liberais destacada e particularizada no campo da Constituição, ..
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Princípios de Direito Administrativo: Evolução, releitura e perspectivas no mundo pós-pandêmico
“Princípios são fachos de luz que iluminam os mais obscuros caminhos do conhecimento humano”. Este é..
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O servidor público nas reformas constitucionais
Esta é a segunda edição, ampliada e indispensavelmente atualizada, desta obra integrada originariame..
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O novo direito administrativo e governança pública
A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na..
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O ADVOGADO NECESSÁRIO
A profissão de advogado é anfíbia: flutua entre o interesse público e o privado, e tem de confrontar..
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O Abuso do Poder no Direito Eleitoral: uma necessária revisitação ao instituto
“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria..
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MEDIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO
E se alguém dissesse que a crise de sobrecarga do Poder Judiciário tem solução? E se existissem técn..
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LEI ANTICORRUPCAO- COMENTARIOS
A Lei 12.846/2013, batizada como Lei Anticorrupção, enfatiza a responsabilização administrativa e ci..
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LEGISLAÇÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS DE PORTUGAL E DA UNIÃO EUROPEIA
O objectivo desta colectânea é o de reunir a legislação portuguesa e comunitária mais relevante em m..
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Gestão do contencioso e rotinas trabalhistas no eSocial
A gestão do contencioso trabalhista impacta positivamente os resultados econômicos e sociais de uma ..
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