Direito / Geral
FOUCAULT A FRANCOFORTE: DUE ONTOLOGIE DEL PRESENTE: UN CONFRONTO TRA MICHEL FOUCAULT E LA TEORIA CRITICA
Questo lavoro è scaturito dal riconoscimento di una lacuna nella pur vastissima bibliografia relativ..
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E-DUE PROCESS: DEVIDO PROCESSO DIGITAL E ACESSO À JUSTIÇA
O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas, tanto nos proc..
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DIREITO DO TRABALHO E IDEOLOGIA
A obra traz temas como: A Intervenção Defensiva do Estado na Questão Social: Da Legislação Operária ..
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Dignidade da Pessoa Humana: Conteúdo, trajetórias e metodologia
“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, br..
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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.4 - PROCESSO COLETIVO - DE ACORDO COM A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (2023)
De acordo com a Lei 14.423/2022, que substitui as expressões “idoso” e “idosos” por “pessoa idosa” e..
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CONCESSÃO DE CRÉDITO E RESPONSABILIDADE BANCÁRIA NO DIREITO MOÇAMBICANO
O tema, muito complexo e melindroso, reveste-se de uma grande dignidade científica e da maior utilid..
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Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Volume 2: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021
O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei de Licita..
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Cabotagem Brasileira: BR do Mar Preço de combustível, competição e multimodalismo no Projeto de Lei nº 4.199/2020
No livro, o(a) leitor(a) poderá compreender conteúdos e proposições importantes que foram objeto de ..
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UNIÃO ESTÁVEL
Em linguagem simples e didática, este livro esclarece as principais dúvidas sobre a união estável he..
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TRATADO DE PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE: SEXUALIDADE, GÊNERO E DIREITO
De fato, falar em diversidade não é falar exclusivamente dos homossexuais, transexuais ou minorias, ..
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Transação e Arbitragem Tributárias: (Obra atualizada conforme a Lei nº 14.375, de 2022)
A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicador..
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TEORIA DO DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS
“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço ..
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ROBERTO CAMPOS: DIPLOMATA, ECONOMISTA E POLÍTICO - O CONSTITUINTE PROFETA
Entre 1987 e 1996, o economista, professor, escritor, diplomata e político brasileiro Roberto Campos..
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PRATICIDADE FISCAL NAS PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS
Conheça!- Descreve as presunções como instrumentos implementadores da praticidade fiscal, para torna..
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Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo
Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura mu..
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ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP): LEIS 9.637/98 E 9.790/99 - DECRETO 9.190/2017 (PROGRAMA NACIONAL DA PUBLICIZAÇÃO)
A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais ..
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