Direito / Geral
O NOVO AGRONEGÓCIO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
A dinâmica das relações comerciais tem tido, nos últimos tempos, enorme progresso na seara agrícola ..
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O FUTURO DO DREITO ADMINISTRATIVO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. EDILSON NOBRE
Obra coletiva que trata do futuro do direito administrativo, estudos em homenagem ao Prof. Edilson N..
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LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual ..
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LIBERDADE RELIGIOSA E DISCURSO DE ÓDIO
Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário dema..
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LIBER AMICORUM TERESA ANCONA LOPEZ: ESTUDOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL
Teresa é professora de destaca qualidade e radiante personalidade como sabem os muitos alunos que se..
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LEGISLAÇÃO DE DIREITO FISCAL
Permanecem inalterados os propósitos desta publicação. Sem excluir a hipótese de vir a revelar-se út..
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JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
POR QUE ESCOLHER O JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS? É com mui..
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INVESTIMENTO DIRETO EM ATIVOS ESTRANGEIROS
O AMPLO ACESSO À INFORMAÇÃO em nível global pela internet e as limitações do mercado local têm possi..
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INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS
Assim como nos outros volumes, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos o..
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ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CURATELA E SAÚDE MENTAL
Em um fôlego que lhe é peculiar, além de absorver, na exata medida, os problemas e alterações implem..
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EMPRESAS ESTATAIS E SEU REGIME JURÍDICO
A pretensão do presente livro é estudar a dicotomia prestação de serviço público e exploração de ati..
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ELEMENTOS DA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIRE
"A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder-se de vista. Giorgia Sen..
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Direito eleitoral para compreender a dinâmica do poder político
Visão sistemática e panorâmica do Direito Eleitoral, de modo conciso. Compreensãodos principais inst..
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DIREITO AMBIENTAL
A obra foi escrita por um dos principais professores de Direito Ambiental do Brasil. É fundamentada ..
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CURSO DE IRPF
Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando du..
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COMPLIANCE E PREVENÇÃO CORPORATIVA DE ILÍCITOS: INOVAÇÕES E APRIMORAMENTOS PARA PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
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