Direito / Geral
COMPETÊNCIAS DO JUIZ E DO AGENTE DE EXECUÇÃO NA ACÇÃO EXECUTIVA PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA: NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Os processos executivos são parte bastante significativa da pendência processual dos tribunais portu..
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COMITÊS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARDS) NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Por que, quando e como deve ser adotado um comitê de resolução de disputas (Dispute Board) num contr..
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Comentários Sobre a Lei de Improbidade Administrativa: de acordo com as alterações promovidas pela Lei n° 14.230/2021
Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-s..
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COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL: TOMO II - DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS. DOS ATOS ILÍCITOS. DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA. DA PROVA - ARTS. 185 A 232
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos ju..
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COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS
Uma obra profunda e consistente justifica a sua presença entre aquelas que se diferenciam pela sua e..
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A luta pela regulamentação da profissão de detetive particular no Brasil
Ainda que já tenha sido reconhecida pela lei brasileira, há muito preconceito em torno da profissão ..
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A constituição federal de 1988: Avanços e desafios
Este livro reúne atores políticos e sociais que refletem sobre a Constituição de 1988 - seus avanços..
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A Autonomia da Criança em Cuidados Paliativos e Peiátricos: Uma abordagem jurídica e bioética
No Brasil, as decisões no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos são, normalmente, tomadas pelos..
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30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
"A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, ini..
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Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde
Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde é resultado da pesquisa que o autor conduziu em seu curs..
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Regime jurídico das parcerias das organizações da sociedade civil e a administração pública. Lei n. 13.019/14
Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades..
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REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista esclarece as principais alterações provocadas pela Lei da Reforma Trabalhista e ..
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REFLEXÕES SOBRE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FABRÍCIO VEIGA COSTA
Dono de uma didática diferenciada, que prende os alunos do início ao fim de suas aulas, o Professor ..
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL
A Coletânea que vem a lume trará, com certeza, para todos os profissionais do Direito, acadêmicos e ..
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RACIOCÍNIO LÓGICO SIMPLIFICADO
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Gráficos, tabelas e outro elementos visuais - Exercícios resolvidos passo a ..
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E REGRAS-MATR
A obra discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI e analisa a estrutura constitu..
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