Direito / Geral
PRIMEIRAS LICOES SOBRE O NOVO DIREITO P
As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetivid..
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Pregão Eletronico: Comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019
Ao longo dos anos tem se assistido a uma vertiginosa expansão da modalidade de licitação “pregão”, s..
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Planejamento econômico e mercado - aproximação possível
O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do plane..
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Os Impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas Ações de Improbidade Administrativa
No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos ser..
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O saber como resistência: I Coletânea ENAJUM/FORNAJUD
A presente obra é comprovação de conhecimentos, saberes e experiências do povo negro brasileiro, ver..
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O FUNDAMENTO DA AUTOTUTELA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTRIBUTO PARA A SUA COMPREENSÃO COMO PROBLEMA JURÍDICO-POLÍTICO
Por autotutela executiva da administração pública entende-se, usualmente, a execução pela administra..
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METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO: REVISÃO CRÍTICA
O presente livro é uma coletânea de textos sobre o Ensino Jurídico, a maioria selecionada de trabalh..
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MANDADO DE SEGURANÇA NA PRÁTICA JUDICIÁRIA
Esta obra é uma importante contribuição para os estudiosos do mandado de segurança. A análise histór..
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LITÍGIOS E LEGITIMAÇÃO: ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E DIREITO EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE
A obra traz: A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM S. TOME E PRÍNCIPE ANTES E DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA Os santo..
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LEI DA DISTRIBUIÇÃO DE SEGUROS ANOTADA
A distribuição de seguros - tradicionalmente designada mediação, tem um papel relevante na "comercia..
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Lei Anticorrupção Empresarial: Perspectivas e expectativas Edição comemorativa dos 10 anos de vigência da Lei nº 12.846/2013
A publicação da Lei nº 12.846 em 2013 gerou grande impacto no meio empresarial não apenas pela previ..
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IRS
Ninguém gosta de pagar impostos, mas todos temos o dever de contribuir para o financiamento do Estad..
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HISTÓRIAS E FRAGMENTOS DA ARTE EMPRESARIAL
Nesta obra o leitor não encontrará modelos, nem teorias, nem sequer uma longa dissertação académica...
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Governança e Sustentabilidade: Um elo necessário no Brasil
Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas..
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FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PORTUGAL
A CRESCENTE IMPORTÂNCIA dos Fundos de Investimento para os, pequenos e grandes, investidores, mas ta..
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FATO TRIBUTÁRIO REVISÃO E EFEITOS JURÍDICOS
Define o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projeta..
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