O estudo da Administração Financeira e Orçamentária e do Orçamento Público envolve o conhecimento e a compreensão do conteúdo de dois ramos das ciências sociais – Finanças Públicas e Direito Financeiro –, importantes instrumentos de gestão dos recurs os públicos e ferramentas imprescindíveis para todos aqueles que integram qualquer área na administração pública.
O objetivo desta obra é estudar o relevante instituto jurídico-financeiro que é o Orçamento Público, levando ao leitor, de maneira didá tica e pragmática, uma visão técnica, sistematizada e detalhada das suas características, de cada elemento que o integra e das normas que o regem, tudo sob a ótica da Administração Financeira e Orçamentária.
Este livro se destina aos estudantes de g raduação e pós-graduação, como manual e instrumento para pesquisas acadêmicas àqueles que estudam para concursos públicos e ao profissional da área orçamentária ou das finanças públicas em geral, sendo aplicável a qualquer esfera federativa do noss o País (União, Distrito Federal, Estados e Municípios).
Nesta obra, Marcus Abraham, além de oferecer um conjunto de lições sobre administração financeira e orçamento público, pretende iluminar os debates sobre a qualidade e o dimensionamento das rec eitas e despesas públicas, a efetividade das normas orçamentárias e o amadurecimento da cultura de responsabilidade na gestão fiscal.
“Cumpre ressaltar que o valor desta obra, que tenho a honra de prefaciar, transcende o mundo jurídico. Em verdade, constitui objeto de primeira necessidade para todos os servidores públicos que lidam, direta ou indiretamente, com a Administração Financeira e Orçamentária.”
André Luiz de Almeida Mendonça
Ministro do Supremo Tribunal Federal