Na obra Compartilhamento de recursos na Administração Pública: limites e possibilidades, o autor lança um novo olhar sobre o modelo atual de uso de bens públicos, que se encontra alicerçado sobre o paradigma da propriedade. Impulsionado pela necessid ade premente de redução dos custos da Administração Pública, bem como pela demanda por soluções ante as deficiências na prestação de serviços públicos, o autor propõe uma mudança na forma de utilização de seus recursos já disponíveis, realizando um e studo detalhado do ordenamento jurídico brasileiro acerca da possibilidade de uso de bens pela perspectiva do compartilhamento, de modo que a propriedade como pressuposto do uso deixa de ser o aspecto central, passando a ter primazia o acesso aos ben s, independentemente de quem seja o seu efetivo proprietário. Assim, o livro ora apresentado ao público busca oferecer uma contribuição para o avanço do Direito Administrativo na seara dos bens públicos.
Código: |
L020-9786525011530 |
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9786525011530 |
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Autor |
DE, SANTANA |
Editora |
APPRIS |
Idioma |
Português |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
115 |
Ano de edição |
2021 |