• BRASIL EM PEDAÇOS: A HISTÓRIA DAS QUESTÕES DE LIMITES INTERESTADUAIS (1889-1930)

O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de que modo esse processo de judicialização acabou metamorfoseando a justiça oficial, em particular por meios do arbitramento. O terceiro e último capítulo analisa o abandono dos meios políticos e jurídicos oficiais para dirimir os litígios e o uso de n egociações políticas por meio de conferências intermediadas pelo Executivo Nacional.

Código: L020-9786556232195
Código de barras: 9786556232195
Peso (kg): 18,000
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 0,70
Autor ESTEVAM, FERNANDES
Editora EDIPUCRS
Idioma Português
Encadernação BROCHURA
Páginas 140
Ano de edição 2022

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BRASIL EM PEDAÇOS: A HISTÓRIA DAS QUESTÕES DE LIMITES INTERESTADUAIS (1889-1930)