Para que possa atuar de forma responsável e eficiente, é imprescindível que os operadores de atividades turísticas conheçam e compreendam as diversas relações do turismo com o direito. Considerando essa necessidade, esta obra apresenta os conceitos b ásicos e as principais regulamentações pertinentes à esfera do turismo, utilizando para isso uma linguagem clara e não especializada, visando proporcionar acesso àqueles que não têm intimidade com termos próprios do direito, mas que precisam ter domí nio sobre os aspectos legais que, de variadas formas, dizem respeito à prática de atividades turísticas.