“Instituições não nascem prontas dos textos das leis: precisam ser trazidas à vida pelas pessoas que as criam”. Esta é uma das ideias centrais do livro, que analisa o processo de construção de instituições ligadas à gestão da água no Brasil. Ao enxer garem as instituições como processos, as autoras ajudam a compreender não só os caminhos da política da água, mas também a dinâmica de outras políticas públicas e seus espaços participativos. A Lei Federal 9.433, de 1997, instituiu a Política Naciona l de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ela definiu a bacia hidrográfica como a unidade territorial para a implementação da política de recursos hídricos e o comitê, por sua vez, como a instância de g estão nessa unidade territorial. Os comitês de bacia hidrográfica reuniam a sociedade civil, o setor privado e o governo. As autoras observaram demoras longas entre a criação dos comitês pela letra da Lei e seu surgimento como instituições que funcio navam na prática. Verificaram também que muitos comitês tinham contextos bastante semelhantes, mas resultados radicalmente distintos. Enquanto alguns comitês não prosperavam, outros tornavam-se espaços vibrantes de tomada de decisão e de ação – ou ad quiriam autoridade prática. “Parecia que não eram os contextos que explicavam as diferenças, mas, sim, o que as pessoas envolvidas faziam com os recursos disponíveis naqueles contextos”, avaliam.
Código: |
L020-9788575415016 |
Código de barras: |
9788575415016 |
Peso (kg): |
0,455 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,60 |
Autor |
Rebecca Neaera; Keck, Margaret E. |
Editora |
FIOCRUZ |
Idioma |
Português |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
331 |
Ano de edição |
0 |