A obra trata das relações entre Direito e tempo, contextualizando o tema histórica e juridicamente, com vistas a definir e classificar o “tempo jurídico”. Discorre sobre a “homologação” a partir da definição do conceito (semanticamente), seguida da a nálise estrutural das normas jurídicas onde se alojam a “homologação expressa” e a suposta “homologação tácita” (sintaticamente) e, por último, como são empregadas pela doutrina e pela jurisprudência (pragmaticamente). Ao final, sustenta que a homolo gação tácita é fato jurídico (antecedente) de uma das normas de decadência, conforme o art. 150, § 4º, CTN. O livro afigura-se como o resultado de profundos estudos, cujo método adotado é o constructivismo lógico-semântico.
Código: |
L020-9788583101178 |
Código de barras: |
9788583101178 |
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0,338 |
Altura (cm): |
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Autor |
REGINA, ZOMER |
Editora |
NOESES |
Idioma |
Português |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
204 |
Ano de edição |
2018 |