“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores de forma inovadora com a obra Por um Princípio da Cooperação Tributária - contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal. O trabalho original propunha o acolhimento ac adêmico de um princípio constitucional implícito, mas a importância e atualidade do tema redundaram na sua inserção expressa no texto da Constituição Federal, como um princípio geral do sistema tributário. Agora, em sua nova obra, os autores se d edicam a interpretar o novo princípio, para explorar os efeitos concretos e imediatos dessa importante novidade, em especial no que se impõe como vetor hermenêutico do Sistema Tributário como um todo.” Efraim Filho | Senador autor da emenda co nstitucional do Princípio da Cooperação “Quando o Fabio me contou sobre sua obra Por um Princípio da Cooperação Tributária fiquei vivamente entusiasmado, porque entendi o que isso representaria para a eficiência tributária brasileira, unindo o s interesses do Fisco e contribuinte em prol do desenvolvimento econômico. Depois, quando vi que sua ideia foi incorporada à Constituição Federal na Reforma Tributária, não tive dúvida em propor seu nome ao título de cidadão paulistano, pela impo rtância histórica do feito. Torço agora para que esse princípio ganhe, na prática, a relevância e a extensão de seu potencial acadêmico. O Brasil sairá ganhando.” Rubens Nunes (Rubinho) | Vereador
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L020-9786559325092 |
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Autor |
Fabio; Aguirra de Andrade, Leonardo |
Editora |
LETRAMENTO LIVRARIA E EDITORA |
Idioma |
Português |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
88 |
Ano de edição |
2024 |